DOSSIERS
O Ambiente no Programa SUDOE
O Ambiente no Programa SUDOE 2007-2013
As prioridades do Programa SUDOE articulam-se em redor das estratégias europeias de Lisboa e de Göteborg, tornando o ambiente numa temática essencial do novo programa.
Dois dos eixos prioritários do programa – ou seja, 37% da sua dotação – referem-se ao ambiente:
Eixo 2 - Reforço da protecção e da conservação sustentável do ambiente e do meio natural do SUDOE
Objectivo 4 : Preservar, conservar e melhorar o valor patrimonial dos espaços e dos recursos naturais ;
Objectivo 5 : Melhorar a gestão dos recursos naturais, em particular incentivando a eficiência energética e a utilização duradoura dos recursos hídricos ;
Objectivo 6 : Incentivar estratégias de cooperação conjuntas em prol da prevenção de riscos naturais e, particularmente os riscos de incêndios, de inundações, sísmicos, de desflorestação, desertificação ou contaminação.
Eixo 4 - Incentivar o desenvolvimento urbano sustentável aproveitando os efeitos positivos da cooperação transnacional
Objectivo 9 : Aproveitar as sinergias entre as zonas urbanas e rurais para impulsionar o desenvolvimento sustentável do SUDOE, associando recursos e conhecimentos ;
Objectivo 10 : Aumentar a reactividade e as capacidades socioeconómicas dos municípios e regiões do SUDOE através da sua inserção em redes de cooperação.
O Programa Operacional SUDOE 2007-2013 detalha as orientações e a estratégia do programa (nomeadamente os pontos 2.8, 5.2 e 5.4). A última versão de 14 de Agosto de 2007 elaborada pelo Grupo de Trabalho do Programa foi transmitida à Comissão Europeia, aguardando-se a sua validação.
Aqui podem descarregar as versões provisória :
O PO SUDOE 2007-2013, versão de 14 de Agosto 2007 em espanhol
O PO SUDOE 2007-2013, versão final en frances
O PO SUDOE 2007-2013, versão de 5 de Março 2007 en Portugues
A Avaliação Estratégica Ambiental do PO
Etude sur les risques naturels dans le SUDOE - Université de Pau-Bayonne - Français